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1. Quem somos

Responsável pelo Serviço: Portal Quântico (“nós”).
Contacto: coloque aqui um email de suporte (ex.: suporte@portalquantico.pt).

2. Elegibilidade

O Serviço destina-se a utilizadores com idade legal para contratar. Se for menor, deve usar com autorização do responsável legal.

3. Natureza do Serviço

O Serviço disponibiliza conteúdos e ferramentas de bem‑estar/auto‑desenvolvimento (ex.: rotinas, textos, funcionalidades de tarot/astrologia). Não constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

4. Conta, acesso e utilização

• Compromete-se a usar o Serviço de forma lícita e responsável.
• Não deve tentar explorar falhas, contornar limitações ou interferir com o funcionamento do Serviço.

5. Pagamentos, subscrições e “Estrelas”

Se aplicável, o Serviço pode incluir subscrição e/ou créditos virtuais (“Estrelas”). Antes de lançar pagamentos em produção, confirme preços, moeda, impostos e regras de cancelamento/renovação na página de checkout.

6. Cancelamento e reembolsos

As regras de cancelamento e reembolso dependem do método de pagamento e do tipo de subscrição. Em produção, publique aqui uma política clara (prazo, condições e procedimento).

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Serviço (design, textos, scripts, marca) é protegido por direitos de autor e/ou outros direitos. Não é permitido copiar, distribuir ou reutilizar sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de lucros ou decisões tomadas com base no conteúdo do Serviço.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor aplicáveis no seu país de residência.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Quando ocorrerem alterações relevantes, atualizaremos a data no topo da página.