Esta Política explica como tratamos dados pessoais quando usa o Portal Quântico (o “Serviço”). Aplica-se ao website e às páginas em /app/.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Portal Quântico (“nós”).
Contacto: coloque aqui um email de privacidade (ex.: privacidade@portalquantico.pt).

2. Que dados recolhemos

• Dados de navegação: informação técnica básica (ex.: IP, user-agent) gerada pelo seu acesso ao site (normal em qualquer servidor/CDN).
• Dados locais no dispositivo: o Serviço usa localStorage para guardar preferências e estado (ex.: “Estrelas”, streak, códigos de referência).
• Conteúdo introduzido por si: textos/inputs que escreve nas funcionalidades (ex.: notas do ritual). Neste momento, ficam no seu dispositivo se não existir backend.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o Serviço (execução de contrato / diligências pré-contratuais): para que as páginas e funcionalidades funcionem.
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de abuso e melhoria do desempenho.
• Consentimento (quando aplicável): para cookies não essenciais/analytics/marketing (se vierem a ser usados).

4. Cookies e armazenamento local

O site pode usar armazenamento local do browser (ex.: localStorage) para manter preferências e progresso. Se adicionares cookies/analytics no futuro, deves implementar um banner de consentimento e uma lista completa de cookies.

5. Partilha com terceiros

Podemos usar fornecedores para alojamento/entrega do site (ex.: Cloudflare). Se integrares pagamentos (ex.: Stripe/LemonSqueezy), esses fornecedores tratarão dados necessários à transação, de acordo com as políticas deles.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do EEE. Quando aplicável, devem existir salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo).

7. Retenção

Mantemos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima, ou para cumprir obrigações legais. Dados guardados no seu dispositivo podem ser removidos por si nas definições do browser (“Limpar dados do site”).

8. Os seus direitos (RGPD)

Tem, nos termos da lei, direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Quando o tratamento se basear em consentimento, pode retirar o consentimento a qualquer momento. Pode também apresentar reclamação junto da CNPD.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro.

10. Contacto

Para pedidos sobre privacidade, contacte-nos pelo email indicado acima.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data no topo.